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Acusado de atropelar e matar motoqueiro responderá por crime de trânsito
Veículo: Última Instância - Revista Jurídica – 09/11/2008
Goiânia, 10/11/08 - Um engenheiro acusado de atropelar e matar um motociclista com quem discutiu após um acidente responderá por crime de trânsito e contravenção penal. O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Goiânia, desqualificou a denúncia apresentada pelo MP-GO (Ministério Público de Goiás), contra Sílvio Martins dos Reis, suspeito de ter perseguido Luís Sérgio Morais Ribeiro e provocado sua morte por atropelamento.
Fernandes de Oliveira considerou que não houve dolo por parte do engenheiro, apesar dos relatos do MP de que, após esbarrar com o guidão de sua moto no retrovisor do veículo Pólo dirigido por Silvio Martins, Luís Sérgio pediu desculpas que não foram aceitas. Após uma discussão ele seguiu na direção contrária para escapar da perseguição do automóvel, mas foi atingido, caindo sobre o capô do carro.
O engenheiro então teria passado a dirigir em zigue-zague para que Luís Sérgio caísse, e quando isso ocorreu, acabou passando por cima da cabeça do motociclista com a roda do automóvel e fugiu do local.
Segundo duas testemunhas, no entanto, ele teria tentado se esquivar da discussão e diminuir a velocidade, mas Luis Sérgio teria insistido em segui-lo e continuar o confronto.
Na sentença, o juiz determinou que o caso seja remetido para as Varas Criminais competentes para julgar crimes de trânsito e contravenções penais. Ele argumentou que não havia como assegurar o dolo eventual, pois haveria dúvidas se Sílvio pretendia matar a vítima ao fazer as manobras de zigue-zague com ela sobre o capô.
Ao sustentar o dolo eventual, o MP afirmou que o réu “assumiu o risco de causar a morte da vítima pois, ao atropelá-la e perceber que o corpo dela estava sobre o capô de seu veículo, começou a fazer ziguezague, jogando-a no chão, momento em que a vítima teve seu crânio esmagado pelas rodas do carro do acusado”.
O juiz se convenceu durante o interrogatório que Sílvio não apresentou “qualquer traço anímico minimamente próximo do ânimo homicida”, pois demonstrou estar bastante abalado com o fato, tendo sido até mesmo levado a psiquiatras e tomado antidepressivos.
Fonte: Última Instância - http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/58521.shtml
COMENTÁRIOS
A prática de atrocidades contra eles mesmos ( motociclistas) é muito grande,
sou agente da autoridadede de trânsito no estado da Ba., e presencio grandes práticas infrancionais
por parte de tais condutores, ajudem mais esses irmãos pois estão morrendo de graça diariamente.
Claudio, Cachoeira-Bahia, carro
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