Notícias ABRAM

Ministério Público proíbe transporte de gás de cozinha em motocicletas

POR SAULO MACLEAN

30/06/09 - Desde 22 de junho, as revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha, de São Luís, estarão proibidas de transportar o produto com ajuda de motocicletas. A determinação foi dada pela promotora Lítia Cavalcante, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, com base em normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foto: G. FERREIRA

Na última reunião os representantes dos ministérios públicos Estadual e do Trabalho estiveram reunidos com equipes da Polícia Federal; Corpo de Bombeiros; Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão; e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para emitir a decisão. Conforme o que foi acordado na assembléia, qualquer motoqueiro que estiver transportando o produto terá a veículo apreendido.

"Nosso objetivo, acima de tudo, não é o de prejudicar o trabalho dos motoqueiros. Pelo contrário, queremos preservá-los, pois além de ser extremamente perigoso, é um desrespeito às normas da ANP. A intenção de agilizar e diminuir os custos da entrega, fazendo em uma única viagem três ou quatro entregas, não justifica que as revendedoras coloquem em risco a vida de seus funcionários", frisou a promotora de Defesa do Consumidor.

Conforme normas da ANP, o transporte de GLP só deve ser feito em veículos especiais, adaptados para a condução de qualquer produto inflamável/perigoso. Além disso, os profissionais que fazem este tipo de serviço devem estar devidamente habilitados para tal função, com todas as licenças em mãos, a qualquer hora do transporte.

Os trabalhos de notificação se estenderão até a próxima terça-feira, 23. Aos motociclistas que não poderão mais fazer o serviço, o Ministério Público do Trabalho fará uma fiscalização em todas as revendedoras, para que as mesmas efetuem os pagamentos de seus benefícios e, assim, também não haja prejuízos financeiros.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br

Veja outras notícias: Clique aqui.